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13 de junho de 2016 | Santo Domingo, República Dominicana — Gostaria de agradecer primeiramente ao Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, ao Secretário-Geral da OEA, ao Secretário Adjunto da OEA e aos Embaixadores da OEA.
O Embaixador do México junto à OEA me concedeu a oportunidade de falar aqui hoje. É muito difícil para mim contar uma história que começou em 1989, quando a Assembleia Geral incumbiu a Comissão Interamericana do projeto da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e que se estendeu até 19 de maio deste ano, muito recentemente. Farei o possível para contar essa história em um minuto, porque nós, povos indígenas, estamos acostumados a trabalhar com prazos apertados.
Esta é uma Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas à autodeterminação, aos nossos territórios, terras, meio ambiente, recursos naturais, desenvolvimento sustentável e preservação das culturas indígenas nas Américas.
Para nós, esta Declaração representa um passo muito importante, embora sem a sua implementação não seremos capazes de alcançar o pleno respeito pelos direitos dos povos indígenas.
Portanto, faço um apelo aos Estados, ao setor privado e à sociedade civil para que trabalhem conosco na implementação da Declaração Americana, assim como começamos a fazer nas Nações Unidas com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Sem a implementação da Declaração Americana, nossos povos indígenas continuarão sofrendo nas mãos da iniciativa privada, que os desapropria de seus recursos naturais. Por isso, também faço um apelo à iniciativa privada para que respeite nossos direitos humanos fundamentais.
Obrigado.
Recursos:
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Texto preliminar adotado em 8 de junho de 2016.
Publicaremos o texto oficial assim que estiver disponível pela Organização dos Estados Americanos.
As notas de rodapé do Brasil, Canadá, Colômbia e Estados Unidos, bem como a nota interpretativa da Colômbia, podem ser encontradas aqui .
A OEA adota nova Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas