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Leonardo Crippa, advogado sênior do Centro, apresenta uma declaração conjunta ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC).
22 de julho de 2015 — Hoje, na cidade de Nova York, o Centro de Recursos Jurídicos Indígenas (Indian Law Resource Center), com o apoio do Fundo de Direitos dos Nativos Americanos (Native American Rights Fund), do Congresso Nacional de Índios Americanos (National Congress of American Indians) e da Banda Ewiiaapaayp de Índios Kumeyaay, discursou perante o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) durante a análise do relatório do Secretário-Geral da ONU sobre o progresso alcançado na implementação do documento final da Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas. O relatório contém recomendações importantes sobre o desenvolvimento de um órgão de implementação para a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e para viabilizar a participação dos governos dos povos indígenas na ONU.
A declaração conjunta acolhe favoravelmente o relatório do Secretário-Geral e recomenda ações específicas que a ONU deve tomar para dar seguimento aos compromissos assumidos na Conferência Mundial. As recomendações propõem elementos específicos para o mandato e a estrutura ou composição do órgão, como dar especial atenção aos direitos das mulheres e crianças indígenas em seu trabalho, e recomendam que os povos indígenas sejam ouvidos diretamente na elaboração dos detalhes para garantir a participação efetiva dos governos indígenas.
Em última análise, os países decidirão tanto a forma e o mandato do órgão de implementação quanto o processo de credenciamento, incluindo quaisquer direitos de participação reforçados, para os governos indígenas na ONU. A declaração insta a que todas essas decisões sejam tomadas com a participação plena, direta e efetiva dos povos indígenas e seus governos. O documento final da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas apela à implementação de algumas dessas decisões durante a 70ª Sessão da Assembleia Geral, que terá início em 15 de setembro de 2015.
Além da reunião do ECOSOC desta semana, o Centro, juntamente com líderes e representantes tribais, trabalhou para informar e acompanhar o relatório e as recomendações do Secretário-Geral por meio de um questionário online, bem como durante o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em abril, a 29ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em junho, e a sessão anual do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas, esta semana, em Genebra.