 Representantes indígenas das Américas participam de uma reunião preparatória do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas na OEA. Foto de Leo Crippa. |
WASHINGTON – Uma sessão especial do Grupo de Trabalho da OEA encarregado de negociar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi realizada de 9 a 12 de dezembro de 2008 na sede da Organização dos Estados Americanos. Reynaldo Cuadros, Embaixador da Bolívia junto à OEA, presidiu a sessão.
Cerca de 60 representantes indígenas das Américas participaram da sessão, que foi precedida por uma reunião preparatória do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas. Armstrong Wiggins, diretor do nosso escritório em Washington, D.C., e o advogado Leonardo Crippa fizeram um pronunciamento sobre os recentes acontecimentos e prestaram assistência jurídica na sessão especial, durante os encontros com os representantes dos estados.
O chefe Karl Hill, da Nação Cayuga dos Haudenosaunee (Confederação das Seis Nações), fez a declaração de abertura em nome do Grupo de Povos Indígenas.
Com relação à Declaração Americana, o Grupo de Trabalho identificou preocupações regionais que uma Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas deveria refletir em comparação com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada recentemente.
Por se tratar de uma sessão especial, os participantes não negociaram nenhuma redação referente aos artigos da minuta da Declaração Americana. Em vez disso, a sessão concentrou-se na avaliação do processo de negociação e na identificação de medidas específicas que devem ser consideradas em negociações futuras.
O Grupo de Trabalho também identificou: 1) artigos que já haviam sido aprovados, 2) artigos que estão próximos de um acordo entre representantes indígenas e estaduais e 3) artigos que abordam questões complexas em que ainda não se chegou a um consenso.
O Grupo de Trabalho concordou em iniciar a negociação dos artigos que estão próximos de um acordo entre os participantes em sua próxima sessão de negociação, agendada para 16 a 20 de fevereiro de 2009, precedida por reuniões preparatórias do Grupo de Trabalho Indígena nos dias 14 e 15 de fevereiro.
Incentivamos a participação do maior número possível de líderes tribais. Para mais informações, entre em contato com Shayda Naficy pelo telefone 202.547.2800.