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**AVISO: Embora o Centro não tenha participado da Coordenação Indígena da Coalizão Abya Yala, é importante destacar as contribuições que essa Coalizão fez durante a 49ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos. A Coalizão apoiou fortemente a posição e a declaração na Assembleia Geral.**
26 de junho de 2019
Coordenação Indígena de Abya Yala
Medellín, Colômbia
( Español )
A coalizão saúda os presentes na 49ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em Medellín, Colômbia, com o objetivo de promover as principais questões da agenda regional, na qual os povos indígenas reivindicam seu direito de ação em nosso vasto território de Abya Yala.
O modelo político atual e a implementação de megaprojetos em nossos territórios permitem a desapropriação [de nossas terras], violando repetidamente nossos direitos fundamentais e criminalizando e perseguindo politicamente líderes indígenas que defendem nossos territórios, além de minar nosso direito à autodeterminação, o que viola nosso patrimônio cultural imaterial, a continuidade da vida e a cosmovisão de nossos povos.
Tendo em conta o exposto, dirige-se aos Chefes de Estado e à OEA:
- Exigimos que cumpram a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada na República Dominicana em 2016, e seu plano de ação referente à Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e sua implementação imediata.
- Reiteramos nossa reivindicação pela representação dos Povos Indígenas na OEA por meio da criação de uma Comissão Interamericana permanente sobre os Direitos dos Povos Indígenas, composta exclusivamente por irmãos e irmãs indígenas, com orçamento próprio.
- Exigimos também que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Comitê Jurídico Interamericano, o Centro de Justiça das Américas e outras organizações internacionais contribuam para a proteção da vida dos povos indígenas, por meio de seus sistemas normativos e governos.
- Exigimos que os Estados-membros da OEA reconheçam e respeitem a jurisdição especial dos Povos Indígenas e Nacionalidades de Abya Yala, no âmbito dos seus próprios tribunais de justiça, de acordo com as suas cosmovisões.
- Em particular, destacamos a situação de nossos irmãos e irmãs indígenas na Colômbia, que estão sofrendo uma escalada de violência por parte de diferentes grupos à margem da lei, os quais, diante da omissão e complacência do governo colombiano, intensificaram suas ações nocivas contra os povos originários. No âmbito do atual governo, foram documentados 15.911 casos de violência.
Finalmente, como povo de Abya Yala, exigimos que os Chefes de Estado cumpram sua obrigação de respeitar nosso direito à autodeterminação, preservar e fortalecer nossas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais.