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Uma das maiores organizações indígenas da América do Sul, a Coordenadora de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), elegeu, pela primeira vez em sua história, uma mulher indígena para ocupar o cargo mais alto. Em agosto, cerca de 600 líderes representando comunidades indígenas de toda a bacia do rio Amazonas reuniram-se na aldeia Alto Rio Guamá, no estado do Pará, para participar da assembleia da COIAB e elegeram Nara Baré para liderar o trabalho da organização.
“Fiquei comovido com uma eleição tão transparente e inclusiva que resultou em um apoio esmagador para Nara Baré”, disse Leonardo Crippa, advogado sênior do Centro. Crippa foi convidado para a assembleia do COAIB para fazer uma apresentação sobre as políticas das instituições financeiras do setor público e os padrões jurídicos internacionais relativos aos povos indígenas. “Tive a oportunidade de conhecer Nara Baré e dizer a ela o quanto estamos ansiosos para trabalhar com ela e com o COAIB na proteção das terras e territórios indígenas na América do Sul.”
A apresentação de Crippa deu especial atenção à nova política do Banco Mundial sobre povos indígenas, a Norma Ambiental e Social 7 - Povos Indígenas, adotada no ano passado. “Graças ao diálogo construtivo entre o COIAB e o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BDE), os líderes demonstraram genuíno interesse em conhecer as políticas dos bancos em relação aos povos indígenas, especialmente as medidas destinadas a apoiar projetos de desenvolvimento liderados pelas comunidades e a proteger as comunidades indígenas e seu meio ambiente de projetos prejudiciais”, afirmou Crippa.
Os líderes ficaram particularmente satisfeitos ao saber da medida de salvaguarda adotada para proteger os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário, visto que muitos deles estão ameaçados de extinção na Amazônia brasileira. O Padrão 7 do Banco Mundial sobre Povos Indígenas estabelece que “o Mutuário tomará as medidas apropriadas para reconhecer, respeitar e proteger suas terras e territórios, meio ambiente, saúde e cultura, bem como medidas para evitar qualquer contato indesejado com eles em decorrência do projeto. Os aspectos do projeto que resultarem em tal contato indesejado não serão processados posteriormente.”
“Este é um dos muitos resultados positivos da longa luta de líderes e especialistas indígenas das Américas”, disse Crippa. Por muitos anos, líderes como Haroldo Salazar Rossi, líder do povo Ashaninka do Peru, têm chamado a atenção para a necessidade de garantir medidas de proteção legal e política para os povos indígenas que vivem em isolamento voluntário ao longo da bacia do Rio Amazonas. Como resultado, eles também conseguiram obter proteções tanto em leis nacionais — por exemplo, no Equador, Brasil, Bolívia e Paraguai — quanto na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Organização dos Estados Americanos em junho de 2016.
O Centro continua trabalhando com os líderes da COAIB e com os povos indígenas da Amazônia brasileira para fortalecer sua capacidade de defesa de políticas públicas e ajudá-los a participar dos processos de formulação de políticas.