Declaração da Coalizão dos Povos e Nações Indígenas à 48ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos

Secretário-Geral, Embaixadores e Ilustres Convidados da Organização dos Estados Americanos.

Agradeço a oportunidade de me dirigir a vocês em nome da Coalizão dos Povos e Nações Indígenas. Acreditamos que a OEA deve tomar diversas medidas importantes para garantir os direitos dos povos indígenas e promover a implementação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Em primeiro lugar, a OEA deve estabelecer um órgão de implementação para monitorar o cumprimento da Declaração pelos Estados.

Para ser eficaz, o mandato deste órgão de implementação deve incluir a capacidade de:

1) produzir relatórios sobre a implementação da Declaração e monitorar, abordar e ajudar a resolver situações que afetem os direitos protegidos pela Declaração;
2) auxiliar os Estados em questões como: demarcação e titulação de terras, registro de territórios indígenas e repatriação de artefatos e restos mortais;
3) facilitar o diálogo entre os povos indígenas e os Estados para resolver problemas graves;
4) pesquisar e relatar questões importantes, como o direito dos povos indígenas aos recursos do subsolo.

É essencial que o mecanismo seja desenvolvido em conjunto com os povos indígenas.

Em segundo lugar, a OEA deve, em conjunto com os povos indígenas, adotar novas regras para garantir que os povos indígenas, representados por meio de suas próprias instituições de tomada de decisão, tenham um status regular e permanente que lhes permita participar da OEA e interagir diretamente com os Estados-membros e outros atores regionais. Os povos indígenas devem estar presentes na OEA para reivindicar e defender seus direitos, bem como para auxiliar no desenvolvimento de respostas a questões internacionais urgentes, como as mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade e a violência contra mulheres e crianças indígenas.

Em terceiro lugar, propomos que a OEA organize, em breve, uma conferência de alto nível entre os Estados-membros e os povos indígenas para avaliar as boas práticas e os desafios remanescentes no que diz respeito ao progresso alcançado em direção aos objetivos da Declaração Americana. Essa conferência de alto nível proporcionaria aos Estados-membros da OEA e aos povos indígenas a oportunidade de analisar os primeiros anos de implementação da Declaração Americana e do Plano de Ação, com o objetivo de aprimorar a eficácia desses documentos.

Sem medidas intencionais e positivas para a implementação da Declaração Americana, ela não será eficaz para os Povos Indígenas das Américas. Nosso objetivo é o desenvolvimento de um regime robusto de implementação e monitoramento, que permita aos Povos Indígenas se engajarem direta e significativamente com a OEA, os Estados-membros e a sociedade civil.

Para garantir a participação efetiva dos Povos Indígenas em todas as iniciativas da OEA, a OEA deve fornecer financiamento e assistência técnica adequados aos Povos Indígenas.

Por fim, temos consciência de que, enquanto falamos hoje, líderes indígenas estão sendo criminalizados e assassinados por defenderem suas terras e seus modos de vida. A Declaração garante nossos direitos às nossas terras, territórios e recursos naturais, e o direito de estarmos livres de todas as formas de violência.

Nunca mais as Américas sem os povos indígenas!