Olá e Feliz Ano Novo!
Esta é a primeira oportunidade que tenho em 2010 para falar sobre o empolgante trabalho que está por vir para o Centro de Recursos Jurídicos Indígenas. Olhando para o futuro, as principais iniciativas do Centro buscarão mudar o arcabouço legal que está fazendo com que os indígenas e nativos do Alasca sofram com a pobreza e a marginalização em todos os Estados Unidos. Esse arcabouço nega a eles direitos humanos básicos: à igualdade de tratamento; ao controle e à gestão de suas terras; à aplicação justa e imparcial da lei; e à punição de crimes violentos cometidos contra eles.
Nos próximos meses, trabalharemos para revogar uma das doutrinas jurídicas mais discriminatórias e inconstitucionais que afetam as tribos indígenas e nativas do Alasca. Lembrem-se do nome Timbisha Shoshone, uma pequena tribo do Vale da Morte, na Califórnia. Estamos trabalhando com líderes tribais para contestar a capacidade do governo federal de tomar propriedades indígenas sem indenização ou o devido processo legal. Acreditamos que este caso seja um precedente importante. Acompanhe as atualizações sobre este importante trabalho ao longo do ano em http://www.indianlaw.org/ .
Também daremos continuidade aos nossos esforços para criar uma estrutura legal justa para os povos indígenas e suas terras com o nosso Projeto de Direito das Terras Indígenas. Por meio do nosso projeto Mulheres Seguras/Nação Forte, continuaremos a fornecer assistência jurídica e materiais educativos para aumentar a capacidade das tribos de policiar eficazmente suas terras, responder às vítimas e processar os agressores violentos.
Por fim, continuaremos nossos esforços para implementar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e para incentivar o governo Obama a endossá-la. Sem o reconhecimento desses direitos e mudanças nas leis e políticas federais injustas, as lutas que as nações indígenas e nativas do Alasca enfrentam diariamente jamais serão totalmente resolvidas. Aguardamos com expectativa mais um ano de trabalho em estreita colaboração com as nações indígenas e nativas do Alasca para que possam obter o controle efetivo de suas terras ancestrais e melhorar seu bem-estar econômico e social.
Miigwetch,
Robert T. Coulter