Imagem
20 de setembro de 2016
(GENEBRA, SUÍÇA) — Representantes da Tribo Sioux de Standing Rock, em Dakota do Norte, discursaram hoje perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, para informar o Conselho sobre as questões de direitos humanos associadas à construção do Oleoduto Dakota Access, próximo à reserva da tribo. O Centro de Recursos Jurídicos Indígenas (Indian Law Resource Center) está trabalhando em conjunto com David Archambault II, presidente da Tribo Sioux de Standing Rock, para angariar apoio internacional aos esforços da tribo na proteção do meio ambiente e dos seus direitos humanos.
“O oleoduto Dakota Access não só ameaça o abastecimento de água, fundamental para a existência da tribo, como também atravessará e destruirá cemitérios e locais sagrados”, afirmou Robert T. Coulter, diretor executivo do Centro de Recursos Jurídicos Indígenas. “O oleoduto jamais deveria ter sido aprovado, e sua construção viola claramente os princípios da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.”
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, adotada inicialmente em 2007 e endossada pelos Estados Unidos em 2010, é uma declaração global dos direitos das tribos indígenas e nativas do Alasca, incluindo os direitos à autodeterminação, ao autogoverno e à autonomia, aos direitos às terras e aos recursos naturais, ao direito de viver livre de violência e discriminação, e muitos outros direitos.
Em um apelo feito à ONU em 18 de agosto de 2016, a Tribo Sioux de Standing Rock declarou que o oleoduto viola seus direitos humanos e que representa mais uma quebra de seus tratados com os Estados Unidos.
“Milhares de pessoas vieram a Standing Rock em protesto pacífico contra o Oleoduto de Acesso a Dakota”, disse Archambault. “Elas vieram em paz e em oração, mas por vezes foram recebidas com violência. Estamos aqui em solidariedade para dizer às companhias petrolíferas e ao governo federal que vocês devem respeitar nossos tratados e nosso direito ao protesto pacífico.”
O oleoduto Dakota Access transportaria meio milhão de barris de petróleo por dia dos campos petrolíferos de Bakken, no noroeste de Dakota do Norte, até Patoka, Illinois. Em 9 de setembro de 2016, o governo Obama solicitou a suspensão da construção até que o Corpo de Engenheiros do Exército pudesse determinar se precisaria reconsiderar alguma de suas decisões anteriores que autorizavam a construção do oleoduto sob a Lei Nacional de Política Ambiental (NEPA). No entanto, poucos dias depois, a empresa petrolífera retomou a construção, o que levou à prisão de vários manifestantes que se opuseram às escavadeiras. Anteriormente, seguranças privados contratados pela empresa petrolífera haviam atacado violentamente os manifestantes usando spray de pimenta e cães.
“Quando vi um vídeo dos ataques de cães contra manifestantes pacíficos algumas semanas atrás e o flagrante desrespeito aos direitos humanos por parte das forças da lei e das empresas petrolíferas, senti que a Tribo Sioux de Standing Rock deveria considerar levar o caso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU”, disse Coulter.
Artigo relacionado: