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Banco Mundial, Terras Indígenas e Desenvolvimento

No dia 9 de outubro, o Centro de Recursos Jurídicos Indígenas (Indian Law Resource Center) promoveu um painel de discussão para destacar os direitos territoriais dos povos indígenas e os impactos das atividades de desenvolvimento financiadas pelo Banco Mundial. O evento, intitulado “Terras dos Povos Indígenas e Desenvolvimento: Intervenções do Banco Mundial e Lições Aprendidas”, foi realizado na sede do Banco Mundial em Washington, D.C., como parte do Fórum da Sociedade Civil, em conjunto com as Reuniões Anuais do Banco Mundial. O painel reuniu especialistas em desenvolvimento e direitos indígenas para identificar questões-chave relacionadas aos povos indígenas e suas terras, e explorar lições aprendidas com intervenções anteriores do Banco Mundial.

A discussão ocorre em um momento em que o Banco Mundial está aumentando sua atenção ao acesso à terra, à segurança da posse da terra e à administração fundiária como estratégias para o desenvolvimento. Embora a terra seja uma questão crucial para o desenvolvimento, quando se trata de terras indígenas, os resultados do desenvolvimento muitas vezes dependem da medida em que o projeto e a implementação reconhecem a natureza singular da relação dos povos indígenas com a terra e seus direitos de propriedade coletiva sobre suas terras e recursos. Os painelistas examinaram vários projetos do Banco, incluindo o apoio do Banco Mundial à demarcação e titulação de territórios indígenas na Nicarágua para implementar a histórica decisão Awas Tingni da Corte Interamericana, intervenções em terras e florestas em Honduras, na República Democrática do Congo e no Camboja, bem como o financiamento contínuo para levantamentos e registros de terras por meio dos projetos da Administração de Terras da Guatemala.

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