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Prezado Presidente Kim,
Segue anexa uma carta do Centro de Recursos Jurídicos Indígenas que descreve nossas sugestões preliminares de ações razoáveis que o Banco Mundial pode tomar para respeitar os direitos dos povos indígenas como entidades sociais, jurídicas e políticas distintas, localizadas nos países tomadores de empréstimos do Banco, e para incorporar as questões indígenas na Estratégia do Grupo Banco Mundial aprovada em outubro de 2013.
Respeitar os direitos dos povos indígenas pode resultar em uma situação vantajosa para o Banco em todos os aspectos, permitindo-lhe alcançar seus objetivos. Para acabar com a pobreza extrema dos povos indígenas, trazer prosperidade às suas comunidades e implementar da melhor forma a abordagem de “assunção inteligente de riscos”, recomendamos que você comece com a própria transformação do Banco:
1. Abordar explicitamente os direitos específicos e as prioridades de desenvolvimento dos povos indígenas na revisão das salvaguardas, nas estratégias de resolução de problemas e no processo de modernização/mudança.
2. Assegurar que todas as políticas, estratégias e atividades do Banco respeitem os direitos humanos dos povos indígenas, em consonância com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e a jurisprudência vinculante dos tribunais regionais de direitos humanos; especialmente quando terras, territórios e recursos indígenas estiverem em jogo.
3. Criar um fundo para os povos indígenas que apoie os esforços destinados a erradicar a pobreza entre os povos indígenas e que forneça financiamento para os seus próprios projetos de desenvolvimento.
4. Desenvolver uma estratégia para um envolvimento sério, proativo e transparente com as autoridades governamentais dos povos indígenas, enquanto parceiros iguais para o desenvolvimento.
5. Providenciar o pessoal, os recursos e a estrutura de incentivos necessários para garantir que o Banco possa apoiar eficazmente o desenvolvimento dos povos indígenas.
6. Desenvolver um estudo sobre as terras e o desenvolvimento dos povos indígenas, com foco na propriedade coletiva das terras e dos recursos por parte dos povos indígenas, para afirmar a sua centralidade na luta do Banco contra a pobreza extrema e em todos os projetos e estratégias relacionados com a terra.
7. Revisar as políticas e ferramentas de avaliação de riscos para identificar de forma eficaz e explícita os riscos aos direitos humanos e prevenir violações de direitos humanos relacionadas ao projeto.
O Centro continua empenhado em trabalhar para erradicar a pobreza dos povos indígenas e elaborar a política mais robusta possível do Banco em relação a esses povos. Convidamos também os representantes do Banco, especialmente os do Departamento Jurídico, a dialogarem sobre essas questões.
Sinceramente,
Armstrong A. Wiggins
, Diretor do Escritório de Washington
do Centro de Recursos Jurídicos Indígenas