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10 de julho de 2017 | Genebra, Suíça
O advogado do Centro, Christopher Foley, discursou na 10ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, instando o órgão a agir com firmeza para proteger os direitos indígenas. Há anos, os povos indígenas reivindicam um órgão de implementação da Declaração com autoridade para coletar informações e divulgar relatórios sobre a implementação e as violações dos direitos indígenas. Em 2016, o Mecanismo de Peritos foi reforçado para assumir esse trabalho urgente.
"É urgente que este órgão responda com firmeza à violência e a outras violações dos direitos humanos infligidas aos povos indígenas, particularmente às mulheres indígenas", afirmou Foley.
O Mecanismo de Peritos é um órgão subsidiário do Conselho de Direitos Humanos. Ele fornece ao Conselho conhecimento especializado e consultoria sobre os direitos dos povos indígenas. Os povos indígenas podem se comunicar diretamente com o Mecanismo de Peritos sobre as situações que enfrentam, e o Mecanismo de Peritos agora pode apresentar relatórios ao Conselho com a frequência que desejar sobre as violações dos direitos indígenas e a implementação da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A declaração do Centro identifica uma série de ferramentas dentro do novo mandato do Mecanismo de Peritos que podem melhorar significativamente a proteção dos direitos indígenas. É importante destacar que o Mecanismo de Peritos agora tem autoridade para ser proativo, fazer perguntas e obter respostas, avaliar informações e compartilhar suas conclusões com os Estados, as Nações Unidas, as instituições nacionais de direitos humanos, as ONGs e o público.
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