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Uma empresa de energia eólica, parcialmente financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), decidiu realocar seu projeto, que teria impactado negativamente sete comunidades indígenas em Oaxaca, no México.
A decisão surge após um painel de revisão do BID ter concordado em investigar uma denúncia apresentada pelo Centro de que os direitos fundiários de sete comunidades estavam sendo violados pelo projeto.
“Entramos com a queixa porque o BID não garantiu a plena participação das comunidades indígenas afetadas pelo projeto no seu planejamento”, disse Leonard Crippa, advogado sênior do Centro. “A mudança de localização do projeto é uma vitória parcial, pois uma das comunidades que representamos ainda será afetada pelo parque eólico.”
O projeto, atualmente localizado principalmente no município de Juchitán de Zaragoza, inclui um enorme parque eólico, linhas de transmissão e estradas que impactariam diretamente os membros da grande comunidade indígena zapoteca. O BID continuará sua investigação, com foco nas violações nos territórios originais listados na denúncia. Atualmente, não existem diretrizes nas normas processuais que regem o mecanismo de denúncias de projetos do BID sobre como a realocação de um projeto deve ser tratada quando há uma denúncia relacionada em andamento ou como incluir o novo local como parte da investigação. Independentemente disso, o Centro continuará representando a comunidade afetada e buscando uma solução justa e equitativa.
“Devemos deixar claro que esses povos indígenas não são contra o desenvolvimento”, disse Armstrong Wiggins, diretor do escritório do Centro em Washington, DC. “As comunidades indígenas querem trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável e, ao mesmo tempo, querem fortalecer suas comunidades nesse processo, como parceiros iguais e legítimos detentores da terra.”
O Centro está monitorando o mecanismo de reclamações de projetos do BID para avaliar se ele processa de forma eficaz as preocupações das comunidades em relação aos projetos. Além disso, o Centro e a Assembleia dos Povos Indígenas do Istmo de Tehuantepec em Defesa da Terra e do Território de Oaxaca, México, apresentaram comentários durante o recente processo de revisão e políticas do BID, visto que o BID não considerou a participação dos povos indígenas na primeira etapa da revisão.
“Em última análise, precisamos de uma nova abordagem para projetos de desenvolvimento que empodere as comunidades indígenas em vez de perpetuar uma vida de pobreza”, disse Wiggins.