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19 de fevereiro de 2013 -
As nações indígenas e nativas do Alasca precisam se envolver agora.
A Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, em Nova Iorque. Esta será uma conferência que reunirá todos os países membros da ONU, com a participação de povos indígenas e organizações não governamentais.
O objetivo da Conferência Mundial sobre Povos Indígenas é “compartilhar perspectivas e melhores práticas sobre a concretização dos direitos dos povos indígenas” e buscar os objetivos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Mais importante ainda, a Conferência pretende elaborar um “documento final conciso e orientado para a ação”, que deverá “contribuir para a concretização dos direitos dos povos indígenas, buscar os objetivos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e promover a consecução de todas as metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente”
Em outras palavras, a Conferência Mundial visa resultar em decisões sobre ações que serão tomadas pelas Nações Unidas para alcançar os objetivos da Declaração e as metas de desenvolvimento econômico. Os povos, nações e tribos indígenas podem ter grande influência nas decisões tomadas na Conferência, participando dos preparativos, apresentando propostas e dialogando com os países sobre as ações que as Nações Unidas devem tomar para proteger e implementar os direitos dos povos indígenas.
Uma Conferência Mundial é geralmente convocada pelos Estados-Membros das Nações Unidas quando existe uma questão premente de importância global. Conferências Mundiais anteriores foram organizadas em torno dos temas das mulheres, do meio ambiente e do racismo. As Conferências Mundiais geralmente resultam na adoção de uma declaração ou documento importante contendo decisões a serem tomadas, recomendações orientadas para a ação, conclusões e planos de implementação.
Os povos indígenas de todo o mundo estão em plena preparação para a Conferência Mundial. O Caucus Mundial dos Povos Indígenas já organizou um Comitê Coordenador Global, e o Caucus dos Povos Indígenas da América do Norte realizará sua reunião preparatória em 1º de março em El Cajon, Califórnia. Haverá uma reunião preparatória separada de líderes tribais em 28 de fevereiro, organizada em conjunto pelo Congresso Nacional de Índios Americanos e pela Assembleia das Primeiras Nações. Os povos, nações e tribos indígenas não devem se sentir obrigados a trabalhar por meio do Caucus dos Povos Indígenas da América do Norte, mas pode ser muito útil participar de suas reuniões e conversar com os participantes. As nações e tribos indígenas e nativas do Alasca são livres para participar diretamente dos preparativos para a Conferência e da própria Conferência, sem a necessidade de trabalhar por meio do Caucus.
A Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas representa uma oportunidade histórica para promover e proteger os direitos dos povos indígenas e para exigir ações em nível da ONU para implementar a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. É fundamental que as nações indígenas nos Estados Unidos participem diretamente dos preparativos para a Conferência Mundial, especialmente na proposição e defesa de ações efetivas da ONU, pois todas as decisões cruciais serão tomadas pelos países membros da ONU durante o processo preparatório. Até o momento da Conferência, todas as decisões importantes já terão sido tomadas. As nações indígenas devem garantir que suas vozes sejam ouvidas nas reuniões preparatórias regionais e mundiais, especificamente no que diz respeito ao desenvolvimento dos itens de ação no documento final. Tais documentos têm o potencial de criar mecanismos internacionais que assegurem que os direitos dos povos indígenas sejam reconhecidos e protegidos em conformidade com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Informações e documentos adicionais
Para mais informações e documentos relevantes, envie um e-mail para [email protected] . Informações e documentos também estão disponíveis no Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas: http://social.un.org/index/IndigenousPeoples/WorldConference.aspx .