Imagem
9 de novembro de 2021
Clement Chartier
Embaixador do Governo Nacional dos Métis do Rio Vermelho, Presidente do Conselho Americano dos Povos Indígenas (ACIP)
Virtual
( Espanhol )
Após a pandemia global causada pela COVID-19 e suas variantes, todos os governos nacionais das Américas devem tomar medidas proativas para lidar com a devastação das estruturas sociais e econômicas das sociedades em todo o continente. Isso é especialmente importante para os povos indígenas em toda a região, que sofreram o impacto mais severo da pandemia. À medida que os Estados implementam medidas para retomar a normalidade em suas economias, isso não pode e não deve ser feito sem a participação ativa e significativa dos povos e nações indígenas.
Para lidar com essa situação crítica, os Estados devem incluir em seus orçamentos nacionais e regionais recursos destinados aos governos, organizações e comunidades dos povos indígenas, tanto em nível nacional quanto regional, em montantes suficientes para permitir que eles restabeleçam sua capacidade de gerar atividades econômicas afetadas pela pandemia, inclusive na área da agricultura e em outros usos tradicionais de recursos.
Ao mesmo tempo que se disponibilizam recursos financeiros para permitir que os povos e comunidades indígenas reconstruam suas economias, é igualmente importante que os países que têm condições para isso, como o Canadá e os Estados Unidos, forneçam vacinas aos países menos favorecidos, que devem priorizar a vacinação dos povos indígenas. Enquanto os povos indígenas das Américas não forem vacinados, permanecerão em risco e a recuperação econômica será praticamente impossível.
Reiteramos nosso apelo aos governos dos Estados e à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que abram espaço e promovam a participação efetiva dos povos e nações indígenas nos mecanismos da OEA e das Cúpulas das Américas. Nesse apelo por inclusão e acolhimento, nos baseamos na Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que recebeu amplo apoio quando adotada pela Assembleia Geral da OEA em 2016.
Como temos afirmado repetidamente nas últimas duas décadas, não aceitamos ser categorizados como parte da Sociedade Civil ou como atores sociais. Em vez disso, devemos ser respeitados como os povos originários deste continente e ter o nosso lugar de direito garantido na Organização dos Estados Americanos (OEA). Não deve haver dúvidas de que nos é concedido um espaço próprio nas reuniões da OEA e de seus órgãos subsidiários. Não devemos ter que competir com representantes da Sociedade Civil para termos voz nas Assembleias Gerais ou em outras reuniões da OEA. Essa consideração será, certamente, de inestimável ajuda à medida que avançamos com os esforços pós-pandemia. Nesse sentido, solicitamos à OEA e aos Estados-Membros que proclamem uma Década para a inclusão dos Povos Indígenas no sistema da OEA, para que os povos indígenas possam fazer parte da solução para os problemas mais urgentes do hemisfério, e não apenas serem considerados uma mera formalidade.
Também nos preocupa o fato de os esforços da OEA para dar vida à Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (ADRIP) por meio do Plano de Ação de quatro anos adotado pela Assembleia Geral da OEA em junho de 2017 não terem produzido resultados tangíveis. Este Plano cumpriu seu mandato de quatro anos sem ter alcançado seus objetivos.
Tendo em conta a pandemia e a maior necessidade de um plano de ação para a implementação da Declaração, instamos a Assembleia Geral da OEA a prorrogar o Plano de Ação por mais quatro (4) anos ou mais, juntamente com o reforço de iniciativas e medidas para garantir o seu sucesso. Neste sentido, encorajamos todos os Estados-Membros a contribuírem para um Fundo que assegure que a OEA tenha, de facto, capacidade para executar o Plano.
Por fim, apelamos ao Secretário-Geral para que estabeleça um processo de diálogo entre os povos indígenas e os representantes dos Estados-Membros, a fim de explorar medidas ou mecanismos necessários para impulsionar a participação direta dos povos indígenas na OEA, bem como iniciativas para promover a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas e seu Plano de Ação renovado para a sua implementação, incluindo consultas contínuas com os povos indígenas. Os líderes indígenas, eleitos por suas próprias instituições representativas, devem ser consultados sobre a implementação do Plano de Ação da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas daqui para frente.
Agradecemos a Sua Excelência o Secretário-Geral Almagro por sua participação em duas reuniões virtuais interativas com o Conselho Americano de Povos Indígenas, realizadas em abril e setembro deste ano.
Marsii, Gracias, Thank you, Merci.