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15 de dezembro de 2017 | As Nações Unidas adiaram ações substanciais em seus esforços para viabilizar a participação de representantes e instituições de povos indígenas na ONU. Após anos de discussões entre povos indígenas e Estados-membros, e várias semanas de negociações exclusivas entre os Estados durante o verão de 2017, os Estados-membros não conseguiram chegar a um consenso sobre os detalhes de como criar um novo status ou categoria para governos indígenas.
Em vez disso, em 8 de setembro de 2017, a Assembleia Geral adotou uma resolução que estabelece um novo cronograma plurianual de consultas e discussões sobre os detalhes dessas questões importantes.
“É decepcionante que a ONU não tenha conseguido cumprir seus compromissos de fortalecer a capacidade dos governos e instituições representativas dos povos indígenas de contribuírem para o trabalho da ONU”, disse Karla General, advogada do Centro de Recursos Jurídicos Indígenas. “Apesar de serem alguns dos primeiros governos do mundo, as instituições de governança dos povos indígenas estão entre as últimas a terem acesso à ONU. No entanto, ficamos encorajados ao ver que haverá um calendário claro para a continuidade das discussões sobre este assunto nos próximos anos. Há muito trabalho a ser feito para garantir um bom resultado, e continuamos comprometidos em trabalhar com os povos indígenas de todo o mundo e com todos os Estados-membros para alcançar esse objetivo.”
Os povos indígenas e os Estados-membros têm se consultado e trabalhado no desenvolvimento de uma linguagem comum sobre participação desde a Conferência Mundial sobre Povos Indígenas, em 2014. Em maio de 2017, uma primeira versão da resolução, baseada em contribuições de povos indígenas, Estados-membros e agências da ONU, foi submetida à consideração dos Estados-membros. Após muitas negociações e múltiplas revisões, os Estados chegaram a um impasse sobre a questão de um procedimento de não objeção, um mecanismo que permitiria a um Estado-membro excluir secretamente um candidato de ser credenciado para participar na ONU sem apresentar qualquer justificativa. Como esse processo é secreto, o procedimento de não objeção protegeria efetivamente o Estado-membro que apresentasse a objeção de repercussões políticas e do escrutínio público.
Devido à falta de consenso, a resolução adotada simplesmente compromete a Assembleia Geral a continuar a analisar a questão nos próximos anos e adia qualquer decisão definitiva sobre a participação até a 75ª Sessão da Assembleia Geral, que começa em setembro de 2020 e termina em setembro de 2021. Nesse ínterim, o Secretário-Geral tem a incumbência de coordenar consultas regionais com os povos indígenas e de elaborar um relatório com recomendações baseadas nos resultados das consultas regionais e das consultas de 2017. Além disso, o projeto de resolução solicita ao Presidente da Assembleia Geral que realize três audiências interativas entre os Estados-membros e os povos indígenas durante as sessões anuais do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, entre 2018 e 2020. A primeira dessas audiências interativas deverá ocorrer à margem da próxima sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, que será realizada de 16 a 27 de abril de 2018 na sede da ONU, em Nova Iorque.
Os resultados das consultas, o relatório do Secretário-Geral e as audiências têm como objetivo contribuir para a futura análise da questão.
RECURSOS
Participação no processo da ONU – Assembleia Geral da ONU