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Por Armstrong Wiggins*
Denunciar a exploração madeireira ilegal em territórios indígenas é uma sentença de morte no Peru.
Em setembro passado, na remota região amazônica de Ucayali, no Peru, quatro líderes Ashéninka estavam a caminho de protestar contra a exploração madeireira em seus territórios, mas nunca chegaram ao destino. Dias depois, seus corpos foram encontrados, assassinados a tiros por madeireiros.
Essa história me foi contada em primeira mão por Robert Guimarães Vásquez, um líder Ashéninka que tem trabalhado com o Centro de Recursos Jurídicos Indígenas para chamar a atenção e pressionar as Nações Unidas a abordar as violações dos direitos territoriais indígenas. Robert me disse que, se o Centro não tivesse providenciado sua presença em Nova York para participar da Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Povos Indígenas, ele teria estado ao lado dos outros líderes na jornada pela Amazônia; ele teria compartilhado seu trágico destino.
Em nome de seus heróis, Robert me pediu ajuda. A resposta para tantos líderes indígenas que enfrentam os mesmos desafios começa com a implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Declaração prevê medidas para auxiliar no processamento de reivindicações territoriais indígenas e dá grande ênfase à busca por justiça e à melhoria da proteção dos direitos indígenas. O Peru tem a triste distinção de ser o quarto país mais perigoso para defensores do meio ambiente e da terra, segundo um relatório da Global Witness, e muitos dos assassinatos no Peru decorrem de conflitos sobre a propriedade e o uso da terra. O governo peruano deve ser responsabilizado por ações passadas que levaram a disputas de terras e deve ser obrigado a mudar procedimentos, políticas e leis injustas que enfraquecem a proteção ambiental e os direitos indígenas.
Enquanto líderes mundiais estão reunidos em Lima, no Peru, para a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas, este é o momento de instar a comunidade internacional a pressionar o governo peruano para que os assassinos dos quatro líderes Ashéninka sejam levados à justiça. E também de exigir que o Peru comece a reconhecer os direitos das comunidades indígenas.
Os Ashéninka, assim como todas as comunidades indígenas, têm o direito de existir como povos e culturas distintos, o direito de não sofrer discriminação e assimilação forçada, e o direito à autodeterminação. Esses direitos estão sendo violentamente violados sem que o governo tome qualquer punição.
Isso precisa acabar. Quantos líderes indígenas mais — que buscam apenas proteger suas comunidades e famílias — precisam morrer para que essa questão se torne grande o suficiente para que a comunidade internacional se importe? Mais um já é demais.
* Armstrong Wiggins dirige o escritório de Washington do Indian Law Resource Center, uma organização sem fins lucrativos de direito e defesa que fornece assistência jurídica aos povos indígenas das Américas que lutam para proteger suas terras, recursos, direitos humanos, meio ambiente e patrimônio cultural.