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SÃO FRANCISCO) — A Fundação Ambiental Goldman anunciou hoje que Rodrigo Tot está entre os seis vencedores do Prêmio Ambiental Goldman de 2017, a maior premiação mundial para ativistas ambientais de base.
Concedido anualmente a heróis ambientais de cada uma das seis regiões continentais habitadas do mundo, o Prêmio Goldman reconhece ativistas de base por conquistas significativas na proteção do meio ambiente e de suas comunidades.
Rodrigo Tot e a comunidade maia Q'eqchi' Agua Caliente Lote 9 travam uma batalha de 40 anos para proteger suas terras e recursos naturais dos interesses da mineração. O Centro de Recursos Jurídicos Indígenas auxiliou a comunidade indígena a levar suas preocupações à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
“Rodrigo e sua comunidade enfrentam anos de violações dos direitos humanos por parte do governo da Guatemala e de empresas de mineração”, disse Armstrong Wiggins, diretor do escritório do Centro em Washington, DC. “Somos gratos à Fundação Ambiental Goldman por reconhecer a luta de Rodrigo e trazer essa importante questão ao conhecimento público.”
Em 2006, o governo da Guatemala concedeu uma licença de mineração a uma empresa de níquel, ignorando completamente os esforços da comunidade de Agua Caliente para regularizar seus títulos de propriedade e em flagrante desrespeito às leis nacionais e internacionais. Ao não titular as terras das comunidades e conceder a licença sem consulta prévia às comunidades afetadas, incluindo Agua Caliente, a Guatemala violou seus direitos à propriedade, à autogovernança, ao devido processo legal e à proteção judicial.
A flagrante violação de seus direitos levou os líderes de Agua Caliente a abrir um processo perante os tribunais guatemaltecos, processo que venceram em 2011. O Tribunal Constitucional, a mais alta instância judicial em matéria constitucional, proferiu uma decisão histórica reconhecendo a propriedade da terra por Agua Caliente e ordenando ao Poder Executivo da Guatemala que tomasse todas as medidas corretivas necessárias para regularizar a titularidade das terras de Agua Caliente. A Guatemala ainda não cumpriu integralmente a decisão. Agua Caliente ainda aguarda a titulação de suas terras.
“O Prêmio Ambiental Goldman chega em um momento importante para ajudar a esclarecer este caso crucial”, disse Leonardo Crippa, advogado sênior do Centro e principal advogado do caso Agua Caliente perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “A Comissão Interamericana concordou em analisar nossa petição em busca de justiça para a comunidade de Agua Caliente.”
Rodrigo Tot pagou um preço alto por seu ativismo e liderança nas comunidades de Água Caliente. Em outubro de 2012, seu filho mais velho foi assassinado durante um assalto simulado; seu filho mais novo ficou ferido no ataque e foi dado como morto. O incidente apenas fortaleceu sua determinação em continuar essa luta.
Clique aqui para ver os demais vencedores do Prêmio Ambiental Goldman de 2017.
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