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A luta da Tribo Sioux de Standing Rock contra o Oleoduto Dakota Access é um estudo de caso moderno sobre o poder da união para os povos indígenas. Mais de 300 nações tribais, além de defensores de todo o mundo, uniram-se para conscientizar e promover a compreensão sobre a importância do acesso à água potável, pressionar politicamente o governo dos Estados Unidos e tomar medidas que variaram desde a assinatura de uma petição online até ligações telefônicas para instar bancos e acionistas a desinvestirem no projeto.
Por meio de transmissões ao vivo no Facebook e das postagens mais populares no Twitter com a hashtag #NODAPL, o mundo testemunhou um momento histórico que nós mesmos criamos. Os defensores da água na linha de frente mantiveram centenas de milhares de pessoas informadas e documentaram as brutais injustiças cometidas pelas forças de segurança privadas responsáveis pelo oleoduto e pelas autoridades policiais locais.
Com um presidente eleito que já manifestou apoio ao oleoduto e prestes a assumir o cargo no próximo mês, a luta está longe de terminar. Precisamos que esse ímpeto, esse consenso entre as nações, comunidades e povos indígenas, se mantenha. Precisamos que nossas nações indígenas continuem a se comunicar umas com as outras, a buscar oportunidades para contar a nossa versão da história. Ao redor do mundo, os povos indígenas lutam por justiça, e as lutas são semelhantes em todos os lugares, sejam elas relacionadas a oleodutos ou mineração, águas ou terras, recursos naturais, direitos humanos, leis injustas ou abuso de poder por entidades governamentais.
Neste momento, temos a oportunidade de aproveitar o impulso desta recente vitória da Tribo Sioux de Standing Rock e construir uma vitória maior e duradoura que beneficiará todas as comunidades indígenas.
O Centro de Recursos Jurídicos Indígenas tem trabalhado em conjunto com líderes indígenas para implementar as promessas da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Estabelecer padrões internacionais de direitos humanos para os povos indígenas é fundamental para protegê-los contra violações por parte de outros países. À medida que observamos a mudança no cenário político dos Estados Unidos, as Declarações se tornarão instrumentos ainda mais importantes para nossas nações soberanas.
Unir-se ao Centro e a outras nações indígenas neste trabalho é apenas uma das maneiras pelas quais as tribos podem continuar a trabalhar juntas para criar melhorias positivas e mudanças permanentes. Temos uma lista de formas pelas quais as tribos podem participar, desde apresentações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, como fez a tribo Sioux de Standing Rock em setembro, até reuniões diretas com os estados sobre questões críticas. Precisamos que mais tribos se engajem com a ONU para aumentar a conscientização internacional, promover o respeito aos direitos das nações indígenas e ajudar a moldar políticas que fortaleçam e protejam nossos direitos.
Imagine o que poderíamos alcançar se nos uníssemos para além de Standing Rock, se nossas nações trabalhassem em uníssono em prol de nossos objetivos comuns. Juntos, podemos mudar mentalidades e leis. Juntos, podemos garantir nossos direitos coletivos à autodeterminação e ao autogoverno. Juntos, podemos honrar nossos ancestrais, preservar nossa história e proteger nossas terras. E juntos, podemos garantir os direitos humanos de nossos filhos e netos.
Miigwetch,
Robert T. Coulter
Para obter mais informações sobre o nosso trabalho e como se envolver, visite www.indianlaw.org .