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No dia 9 de outubro, o Centro organizou um painel de discussão para destacar os direitos territoriais dos povos indígenas e os impactos das atividades de desenvolvimento financiadas pelo Banco Mundial. O evento, intitulado “Terras dos Povos Indígenas e Desenvolvimento: Intervenções do Banco Mundial e Lições Aprendidas”, foi realizado na sede do Banco Mundial em Washington, D.C.
O painel reuniu especialistas em desenvolvimento e direitos indígenas para identificar questões-chave relacionadas aos povos indígenas e suas terras. Com exemplos de projetos financiados pelo Banco Mundial, os participantes demonstraram que, quando as terras dos povos indígenas estão em questão, os resultados do desenvolvimento muitas vezes dependem da medida em que os projetos reconhecem a relação especial dos povos indígenas com suas terras e recursos, bem como seus direitos de propriedade coletiva sobre eles.
Liza Grandia, professora associada de Estudos Indígenas na Universidade da Califórnia, em Davis, descreveu como um projeto de administração de terras financiado pelo Banco Mundial na Guatemala, que operava em um contexto legal que não oferecia proteção suficiente aos direitos de propriedade coletiva do povo maia Q'eqchi, acabou resultando em grilagem de terras e perda de sítios sagrados. "Descobrimos que 46% dos pequenos proprietários venderam ou foram forçados a vender suas terras em cinco anos", afirmou Grandia. Embora os povos indígenas tivessem o direito, segundo os Acordos de Paz da Guatemala, de reconstituir suas terras comunitárias, Grandia explicou que "durante a execução deste projeto, nenhuma comunidade teve a oportunidade de fazer escolhas além da titulação privada para a qual foram direcionadas durante a guerra civil"
Alf Jerve, membro do Painel de Inspeção do Banco Mundial, que investiga queixas de comunidades impactadas por projetos financiados pelo Banco, descreveu as lições aprendidas durante as investigações do painel. Embora as políticas do Banco exijam que seja dada atenção especial aos direitos consuetudinários dos povos indígenas, explicou Jerve, “constatamos que algumas dessas salvaguardas não foram aplicadas ou não foram aplicadas de forma eficaz”. Jerve também observou que, em alguns casos, a titulação coletiva da terra recebeu menos prioridade do que a titulação individual, e os planos dos projetos não continham análises jurídicas suficientes sobre a proteção do uso consuetudinário da terra e dos direitos fundiários.
Isabel Lavadenz-Paccieri, ex-líder de equipe de projeto do Banco Mundial, descreveu o projeto de demarcação e titulação de territórios indígenas na Nicarágua e de apoio à reforma legal que reconhece os direitos territoriais dos povos indígenas, em implementação da histórica decisão Awas Tingni da Corte Interamericana. Como resultado do projeto, mais de quinze comunidades indígenas receberam títulos de propriedade na Nicarágua. Além disso, o projeto teve um “efeito multiplicador” na região do Caribe, resultando na demarcação e titulação de terras que beneficiaram mais de 130 comunidades indígenas.
O Centro defende que, na atualização das políticas e estratégias do Banco Mundial, seja reforçada a proteção dos direitos territoriais e de recursos dos povos indígenas. “O Banco Mundial precisa esclarecer os direitos de propriedade coletiva dos povos indígenas sobre suas terras dentro da estrutura de salvaguardas do Banco”, explicou Leonardo Crippa, advogado sênior do Centro. “Isso é importante para que o Banco alcance melhores resultados de desenvolvimento, previna conflitos fundiários e oriente os países a fortalecerem seus sistemas de governança territorial.”
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