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Por Chris Foley,
9 de agosto de 2017 | Helena, Montana.
Em uma época de ameaças imprudentes e retórica racista e misógina, de xenofobia e muros de fronteira, os direitos dos povos indígenas estão em risco, sejam eles alvos pretendidos ou não.
Neste momento, o Senado está analisando um orçamento que prevê US$ 1,6 bilhão para “infraestrutura tática de alta prioridade e tecnologia de segurança de fronteira”. Esse muro na fronteira, idealizado pelo presidente Trump e pelos legisladores americanos, atravessaria pelo menos meia dúzia de terras indígenas, incluindo as dos povos Yuma, Apache, Yaqui, Pima, Kickapoo e Tohono O'odham.
Qual o problema nisso? Muitos dos mesmos problemas que desencadearam protestos internacionais contra o oleoduto Dakota Access no ano passado: profanação de locais sagrados, degradação ambiental e desrespeito à soberania tribal.
O governo Trump já tem um histórico de agir primeiro por meio de Decretos Executivos e só depois fazer perguntas. Hoje, petróleo bruto da região petrolífera de Bakken está fluindo para um ponto de distribuição em Illinois, atravessando diretamente a única fonte de água da Tribo Sioux de Standing Rock. Um juiz federal decidiu em junho que “o Corpo de Engenheiros do Exército não considerou adequadamente os impactos de um vazamento de petróleo sobre os direitos de pesca, os direitos de caça ou a justiça ambiental, nem o grau em que os efeitos do oleoduto provavelmente serão altamente controversos”. Isso pode ser suficiente para uma paralisação temporária, mas mesmo um alívio a curto prazo permanece incerto enquanto o litígio continua.
Hoje, ao celebrarmos o Dia Internacional dos Povos Indígenas, 9 de agosto, é importante ressaltar que o trabalho para proteger os direitos humanos dos povos indígenas e seus direitos às suas terras e recursos está longe de terminar . Fizemos progressos significativos desde a aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em 2007, incluindo a adoção da Declaração Americana em 2016, mas agora enfrentamos nossos maiores desafios.
Neste dia, lembramos aos nossos líderes mundiais que os povos indígenas têm o direito de existir como povos distintos, com suas próprias culturas e línguas; o direito de não sofrer discriminação e assimilação forçada; o direito às suas terras, territórios e recursos; e o direito à autodeterminação e autogoverno. O Centro de Recursos de Direito Indígena, juntamente com nossos parceiros e amigos, continuará trabalhando em prol das comunidades indígenas em todo o mundo para garantir que seus direitos sejam protegidos. Junte-se a nós nessa luta. Visite www.indianlaw.org .