Imagem
15 de maio de 2012
Nova York, Nova York – Hoje, o Centro de Recursos Jurídicos Indígenas (Indian Law Resource Center) solicitou ao Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas que dialogue com o Banco Mundial sobre os impactos desta instituição nos povos indígenas. A declaração foi feita pelo advogado sênior Leonardo Crippa durante a 11ª Sessão do Fórum Permanente, na cidade de Nova York, e enfatiza a necessidade de fortalecer as políticas de salvaguarda do Banco relacionadas às comunidades indígenas locais.
O Banco Mundial tem um impacto profundo sobre os povos indígenas em todo o mundo por meio do financiamento de projetos e reformas políticas – desde reformas na gestão de terras até a construção de grandes barragens e estradas. Embora o Banco seja uma agência especializada da ONU, suas políticas relativas aos povos indígenas não são atualmente adequadas para garantir a proteção de seus direitos, em consonância com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. O Fórum Permanente, como órgão da ONU responsável pela implementação da Declaração no âmbito das agências da ONU, tem um papel importante a desempenhar, instando e auxiliando o Banco a elevar seus padrões e aprimorar sua conduta com as comunidades indígenas locais.
A declaração emitida hoje reitera a recomendação do Grupo de Trabalho Global sobre Povos Indígenas para uma discussão central sobre os impactos do Banco Mundial nos povos indígenas e insta o Fórum Permanente a dialogar com o Banco Mundial durante a próxima revisão de suas políticas de salvaguarda. A declaração recebeu o apoio integral do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas do México e da América Central e do Sul, bem como do Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas da Ásia.