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Aprimorar as políticas e práticas de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial, é parte fundamental do trabalho do Centro. No cenário mundial, conquistamos recentemente uma importante vitória ao incentivar o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas (UNPFII) a assumir um papel ativo na análise das políticas do Banco Mundial e seus impactos sobre os povos indígenas.
A pedido do Centro e de vários grupos de povos indígenas, o Fórum das Nações Unidas sobre Povos Indígenas (UNPFII) agendou um diálogo específico sobre o Banco Mundial durante sua sessão anual de maio de 2013. A data da sessão coincide com a própria revisão das políticas sociais e ambientais do Banco, incluindo a Política para Povos Indígenas. O objetivo é adequar as atividades do Banco Mundial à Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Durante a discussão, o Fórum Permanente analisará as políticas do Banco Mundial e seus impactos sobre os povos indígenas. O Banco será solicitado a apresentar um relatório sobre se está cumprindo suas obrigações de respeitar os direitos dos povos indígenas. Líderes indígenas poderão participar da discussão com os membros do Fórum Permanente e representantes governamentais para oferecer suas perspectivas e recomendações sobre como aprimorar as políticas e os projetos do Banco, que frequentemente causam danos às suas comunidades e ao meio ambiente.
Para contextualizar a discussão do Fórum, a pessoa de contato do Fórum para assuntos do Banco Mundial, Eva Biaudet, preparará um relatório sobre como as políticas existentes do Banco Mundial refletem ou não a Declaração da ONU e se os processos do Banco incluem a participação efetiva dos povos indígenas.
O Centro contribuirá com análises para esta discussão, incentivando líderes indígenas e comunidades afetadas a apresentarem suas preocupações e recomendações, e oferecendo apoio aos líderes indígenas que planejam participar da sessão de meio dia. Fique atento para futuras atualizações sobre como você pode se envolver.
Nota informativa do Centro sobre a revisão das salvaguardas do Banco Mundial