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AJA AGORA! Agradeça aos campeões no Senado que aprovaram uma Lei de Violência Contra a Mulher (VAWA) que protege as mulheres indígenas e TODAS as mulheres contra a violência! Diga à Câmara para fazer o mesmo rapidamente!
12 de fevereiro | Washington, DC -- Após vários dias de debates acalorados, o Senado aprovou o projeto de lei S. 47, a Lei de Reautorização da Violência Contra a Mulher, por uma votação bipartidária de 78 a 22. O projeto reautorizaria a VAWA por cinco anos.
Defensores dos direitos das mulheres indígenas no Senado conseguiram repelir diversas emendas prejudiciais e projetos de lei substitutos que teriam eliminado as proteções reforçadas para as mulheres indígenas.
O projeto de lei S. 47 foi aprovado com as disposições intactas que restauram a jurisdição criminal concorrente limitada das tribos para processar não indígenas que cometem crimes de violência doméstica ou violência no namoro contra cidadãos tribais em terras tribais. As mulheres indígenas sofrem taxas de violência 2,5 vezes maiores do que qualquer outra população e muitas vivem em reservas onde a taxa de homicídios é 10 vezes maior que a média nacional. Estima-se que 34% das mulheres indígenas americanas e nativas do Alasca serão estupradas e 39% serão vítimas de violência doméstica ao longo de suas vidas. Cerca de 67% das mulheres indígenas que são estupradas e agredidas sexualmente denunciam seus agressores como não indígenas.
O projeto de lei S. 47 foi aprovado com algumas emendas apresentadas em plenário, principalmente a Emenda nº 21, de autoria do Senador Patrick Leahy (D-VT), que visa aprimorar as medidas de combate ao tráfico de pessoas e autorizar a destinação de verbas para os anos fiscais até 2017 para a Lei de Proteção às Vítimas do Tráfico de Pessoas de 2000, e a Emenda nº 10, de autoria do Senador Rob Portman (R-OH), que esclarece que crianças vítimas de tráfico sexual têm direito a receber assistência por meio de subsídios destinados a aumentar a segurança de jovens e crianças. A Emenda nº 11, de autoria da Senadora Lisa Murkowski (R-AK), foi aprovada por aclamação.
O presidente Barack Obama já manifestou seu apoio ao projeto de lei S. 47 e está pedindo à Câmara dos Representantes que faça o mesmo. O projeto de lei HR 11, idêntico ao S. 47, foi apresentado na Câmara e já conta com 181 coautores.
Para obter mais informações, visite www.indianlaw.org ou www.4vawa.org .