O Grupo de Trabalho entrou agora na terceira etapa de elaboração do projeto de declaração – a etapa de revisão final – que teve início durante a segunda metade da Sétima Reunião de Negociação, em Brasília, Brasil, de 21 a 25 de março de 2006. Esta etapa está em andamento com base em um novo texto e uma nova metodologia de trabalho.
Em decorrência desse novo método de trabalho, sugerido pelo Presidente do Grupo de Trabalho em 14 de fevereiro de 2006, os debates se restringem a termos ou frases entre colchetes que permanecem controversos. Consequentemente, em seus esforços para promover o consenso, tanto os Estados-membros quanto os representantes indígenas precisam limitar suas intervenções a propostas ou comentários relacionados ao texto entre colchetes.
Além disso, o novo texto que servirá de base para a discussão não é mais o Texto Consolidado da Presidência, mas sim o Novo Texto Básico para Revisões Finais . Este novo texto representa o estado mais atual da minuta da Declaração, incorporando os resultados das onze reuniões de negociação realizadas na busca por consenso.
Para mais informações, entre em contato com Leonardo Crippa , advogado do Centro, pelo e- mail [email protected]