Imagem
Historicamente, o Brasil tem servido como modelo, demonstrando o potencial para a redução do desmatamento por meio do fortalecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. A Constituição brasileira de 1988 protege explicitamente os direitos indígenas. No entanto, com muita frequência, essas leis existentes são desrespeitadas. Nos últimos anos, em meio à turbulência política e econômica no Brasil, os povos indígenas da Amazônia têm enfrentado desafios e ameaças cada vez mais severos aos seus direitos de uso, gestão e preservação de suas terras. É claro que essas ameaças não são novas; os povos indígenas e suas terras há muito tempo estão em risco e sob pressão no Brasil e em toda a América, tanto por parte do setor público quanto do privado. Contudo, há indicadores concretos de que a situação está se agravando. Com os líderes do país trabalhando para expandir a agricultura e outros empreendimentos em terras indígenas e enfraquecer as instituições e regulamentações que as protegem, a extração ilegal de madeira e outras atividades, bem como as invasões em terras indígenas, estão alimentando o aumento da violência e da devastação ambiental.
No Brasil, os ataques jurídicos e políticos contínuos aos direitos indígenas ao longo dos últimos anos e governos contradizem as promessas feitas pelo governo aos povos indígenas do país, não apenas por meio da Constituição, mas também pela adoção e endosso de inúmeros instrumentos e tratados internacionais de direitos humanos. O projeto do Centro no Brasil busca atrair a atenção e pressionar a comunidade internacional para que o governo cesse a atuação dos povos indígenas na defesa de seus direitos e territórios, além de tomar medidas para impedir o desmatamento descontrolado na Amazônia. Em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), capacitaremos líderes indígenas e advogados da região amazônica com habilidades, treinamento e recursos para utilizar o sistema internacional a fim de denunciar violações de direitos humanos e exigir que o Brasil cumpra suas obrigações legais, tanto nacionais quanto internacionais, independentemente das mudanças nas preferências políticas dos governos.
