Os povos indígenas enfrentam muitos problemas graves de direitos humanos e ambientais devido à expropriação ilegal de terras, grandes projetos de infraestrutura, deslocamento forçado e imposição de projetos da indústria extrativa. O desenvolvimento contínuo do direito internacional dos direitos humanos é uma ferramenta jurídica e política crucial. Essas leis, que reconhecem explicitamente o direito coletivo dos povos indígenas de possuir, gerir e controlar suas terras tradicionais e recursos naturais, podem ajudar a mitigar e prevenir tais problemas. Para fortalecer a capacidade dos povos indígenas de usar o direito internacional dos direitos humanos para proteger sua cultura, terras e meio ambiente, o Centro desenvolveu um novo conjunto de materiais de treinamento e implementou um programa abrangente de oficinas sobre direitos humanos. Essas oficinas são oferecidas a líderes indígenas com base em solicitações de comunidades e organizações indígenas, sendo que as comunidades que se encontram em perigo iminente recebem alta prioridade.
Alguns dos nossos materiais de treinamento incluem:
- :: Um manual completo, desenvolvido especificamente para líderes indígenas. É o mais importante dos nossos novos materiais de treinamento. Ele descreve a essência dos instrumentos de direitos humanos existentes e em desenvolvimento, os mecanismos e processos de direitos humanos disponíveis que podem ser usados para proteger os povos indígenas, suas terras e o meio ambiente, e a relação entre os direitos humanos e o direito internacional com o direito e as políticas nacionais.
- :: Uma apresentação em PowerPoint para complementar o manual; fornece informações adicionais sobre como as comunidades que enfrentam graves violações dos direitos humanos podem apresentar uma petição ou um caso ao sistema interamericano de direitos humanos.
- :: Uma apresentação em PowerPoint explicando a estrutura e o mandato do Banco Interamericano de Desenvolvimento como forma de demonstrar que o BID também deve ser responsabilizado por suas obrigações em matéria de direitos humanos quando seus projetos afetam negativamente povos indígenas, terras indígenas e seus ambientes.
Consulte a lista de workshops e suas descrições abaixo para obter mais detalhes sobre um workshop específico.
Workshops selecionados
2007: Paraguai, Colômbia, Peru, Nicarágua e Bolívia
2006: Argentina, Guatemala e Costa Rica