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"Reconhecendo e fortalecendo o papel dos povos indígenas e suas comunidades".
Na sexta-feira, o Tribunal de Apelações do Quinto Circuito, no caso Brackeen v. Bernhardt, confirmou a constitucionalidade da Lei de Bem-Estar Infantil Indígena de 1978 e a validade das normas federais de implementação. Essa decisão representa uma grande vitória para as tribos indígenas e para todos aqueles que lutaram para proteger a lei. Em consonância com a longa jurisprudência da Suprema Corte dos EUA, a decisão se aplica...