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Segundo a doutrina tradicional do direito internacional dos direitos humanos, o Estado é obrigado a proteger os direitos humanos em seu território e é o Estado que responde pelas violações de direitos humanos cometidas por atores privados. Quando esses direitos não são respeitados ou protegidos, é importante expressar preocupação e exigir ações nas Nações Unidas (ONU) e na Organização dos Estados Americanos (OEA)...

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Detalhes de Qaspeq por Amber Webb. As doações para o projeto Safe Women, Strong Nations estão sendo duplicadas, até um total de US$ 25.000. Considere fazer uma doação adicional ou aumentar o valor até 15 de janeiro de 2020. DOE PARA A OPERAÇÃO LADY JUSTICE: UM PRIMEIRO PASSO NA DIREÇÃO CERTA PARA MULHERES INDÍGENAS DESAPARECIDAS E ASSASSINADAS. O presidente Trump surpreendeu comunidades tribais e defensores no final da noite...

Nossos clientes maias Q'eqchi' na Guatemala alcançaram um marco importante em seus mais de 40 anos de luta para garantir a titularidade de suas terras. No final de outubro, o governo emitiu e registrou oficialmente o título de propriedade da comunidade Agua Caliente Lote 9. A FONTIERRAS, agência nacional de titulação de terras, entregou o título à comunidade durante uma cerimônia e celebração em 25 de novembro de 2019. Os advogados do Centro...

Não faz muito tempo que o Brasil era considerado um modelo que demonstrava o potencial de redução do desmatamento por meio do fortalecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. O Brasil possui uma das legislações ambientais mais progressistas do mundo, e a obrigação de reconhecer os direitos dos povos indígenas aos seus territórios ancestrais está consagrada na Constituição de 1988. O Brasil tem sido um exemplo a ser seguido...