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15 de outubro de 2018 | Helena, MT “É ultrajante que mulheres indígenas americanas e nativas do Alasca tenham 2,5 vezes mais chances de serem agredidas sexualmente ou estupradas do que outras mulheres nos Estados Unidos, e o fato de a lei americana continuar falhando com elas dia após dia e década após década é o pior tipo de discriminação”, disse Christopher...
8 de março de 2017 | As ações e declarações do governo federal já causaram sérios danos aos direitos, interesses e locais sagrados de muitas nações indígenas, e suscitaram sérias preocupações de que o governo possa abandonar ou alterar alguns dos princípios jurídicos mais importantes que sustentam a responsabilidade fiduciária dos Estados Unidos. O governo também questionou...
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Setembro de 2016 - O Conselho Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concordou em atualizar sua Política para Povos Indígenas, após uma investigação constatar que o banco violou essa e outras políticas operacionais ao aprovar um investimento no Projeto Eólico Mareña Renovables. O projeto, previsto para ser desenvolvido no Istmo de Tehuantepec, em Oaxaca, México, seria o maior...
A recente decisão do Tribunal Distrital Federal do Texas no caso Brackeen v. Zinke, que derrubou partes da Lei de Bem-Estar Infantil Indígena (ICWA) e declarou a ICWA uma lei baseada em raça, é o mais recente desdobramento de uma longa campanha de grupos anti-indígenas e do governo federal para eliminar um dos princípios mais importantes do direito indígena federal: o de que leis que beneficiam...
Em maio de 2018, a Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em analisar uma decisão do Tribunal de Apelações do Décimo Circuito sobre se o Congresso extinguiu a reserva da Nação Creek nos termos do artigo 1151(a) do Título 18 do Código dos Estados Unidos. O caso, Carpenter v. Murphy, exige que a Corte determine se a reserva da Nação Creek em Oklahoma foi reduzida ou extinta e se o estado...
Já se passaram dois anos desde que o Conselho Executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se comprometeu a revisar e atualizar sua Política para Povos Indígenas – parte da resposta à denúncia do Centro contra o Projeto Eólico Mareña Renovables, financiado pelo BID, em Oaxaca, México. O projeto havia gerado forte oposição de comunidades indígenas que temiam as turbinas eólicas e a infraestrutura...
Estamos vendo evidências de que o envolvimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos na luta de Agua Caliente para proteger seus direitos às suas terras e recursos está pressionando o governo guatemalteco e as agências que se recusam a conceder os títulos de propriedade à comunidade. Em julho, o Congresso da Guatemala obrigou a FRONTIERRAS, agência responsável pelo registro de terras no país, a explicar por que...
Centro de Recursos Jurídicos Indígenas se manifesta sobre a morte de menina maia sob custódia dos EUA [Washington DC, 14 de dezembro de 2018] – O Centro de Recursos Jurídicos Indígenas expressa sua profunda tristeza e preocupação com a recente morte de Jackeline Caal, uma menina maia Q'eqchi' de 7 anos da Guatemala, que faleceu enquanto estava sob custódia da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA em uma unidade médica...